Câmara Municipal de Crixás do Tocantins (TO)
Altera o anexo I da Lei nº. 267/2011 e Anexos e Anexo II da Lei n.º 264/2011 e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 264, de 04 de julho de 2011Dispõe sobre o quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Altera o(a)
Lei nº 267, de 22 de agosto de 2011Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 333, de 08 de agosto de 2014Altera a Lei 320/2014 e dá outras providencias.