Câmara Municipal de Crixás do Tocantins (TO)
Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 268, de 16 de setembro de 2011Altera a Lei nº 267/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 282, de 18 de abril de 2012Altera a Lei nº 267/2011, Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 320, de 14 de fevereiro de 2014Altera o anexo I da Lei nº. 267/2011 e Anexos e Anexo II da Lei n.º 264/2011 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 325, de 09 de maio de 2014Altera o anexo I da Lei nº. 267/2011, autoriza contratação temporária em caráter excepcional e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 334, de 10 de outubro de 2014Altera o anexo I da Lei Nº. 267/2011, autoriza contratação temporária em caráter excepcional e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 363, de 06 de fevereiro de 2017Altera a Lei nº 267/2011, Que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 381, de 21 de dezembro de 2018Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, alterando a nomenclatura no quadro de cargos em comissões de que trata a Lei nº 267/2011, de 22 de agosto de 2011, e dá outras providências.