Legislação municipal · Chapada da Natividade (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
[DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA] - No período de 10/04/2026 a 21/09/2026, NÃO houve a expedição e, consequentemente, a publicação de Decretos Legislativos. Certificado por: Mayane dos Santos Pereira (Diretora Legislativa - Matrícula 93) | Contato: chapadacamara@gmail.com. ATUALIZADO EM: 21/09/2026.
[DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA] - No período de 01/01/2026 a 21/09/2026, NÃO houve a expedição de Resoluções. Certificado por: Mayane dos Santos Pereira (Diretora Legislativa - Matrícula 93) | Contato: chapadacamara@gmail.com. ATUALIZADO EM: 21/09/2026.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2020.
Estabelece diárias de viagem para os membros e servidores da Câmara Municipal de Chapada da Natividade – TO, fixa seus respectivos valores e dá outras providências. [Tabela de Valores das Diárias Vigente - Informação Atualizada em 05/10/2026]
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2013.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas do Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade/TO, relativas ao exercício financeiro de 2012.
Fixa o vencimento dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências.
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chapada da Natividade/TO, para a Legislatura de 2025/2028, e adota outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelece organograma e organiza o Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, e dá outras providências.
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, dispõe sobre suas atribuições e o cargo de Ouvidor Legislativo, e dá outras providências.
Estabelece diária de viagem para os membros e servidores da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, fixa seus respectivos valores, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 21/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026