Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) A LOCAÇÃO DE TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS POSTES, AS LINHAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DÁ AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCARIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
DO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ORGANIZAÇÃO BEBEDOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA O OBEC.
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI Nº 33 DE 26 E DEZEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMERCIO.
DENOMINA DE SEBASTIÃO BUENO, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA DAS RUAS SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
ADOTA DENOMINAÇÃO EM PRÓPRIO MUNICIPAL. PRAÇA 22 DE AGOSTO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O PERÍODO DE 2001 A 2004.
DÁ ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 166 E 169 DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
DÁ INCLUSÃO DO SERVIÇO DE COBRANÇA DE PEDÁGIOS NA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 33 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 18/06/2001