Câmara Municipal de Taquaral (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 247, de 11 de agosto de 2005ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 111 DE 20 DE MARÇO DE 2001.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.