Legislação municipal · Taquaral (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FISCAL DO EXECUTIVO DO ANO DE 2017.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TAQUARALENSE A SRA. 'MARILENE APARECIDA FERNANDES DE FREITAS'
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR 'JESUS APARECIDO PIAN'
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 44, INSERE O PARAGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 52 E ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO DE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL 2, QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 24 DE JUNHO DE 2016.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT.
ACRESCENTA O INCISO VIII E PARAGRAFOS NO ARTIGO 7º DA LEI MUNCIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
INSTITUI O NOVO CÓGIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO. LEI INCONSTITUCIONAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 28/08/2020