Legislação municipal · Serrana (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Serranense ao Doutor Laércio Melo de Andrade Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Carlos Alberto Rolim Zarattini, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SILVIA APARECIDA MANFRIN GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 2020, PARA INSTITUIR HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadã Serranense a Deputada Estadual Thainara Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIA APARECIDA VITORINO ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTÔNIO DOS SANTOS CHAVANS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Altera o artigo 1º e o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 03/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR SILVIO CARLOS MISSÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Dr Leandro da Silva Elias pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIANO TEORO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA SANDRA CRISTINA DO VALE TEORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h11 · Norma mais recente da lista: 09/06/2025