Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE", AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ARY KARA JOSÉ.
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO BARREIRENSE", AO EXMº. SR. DR. ORESTE QUERCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE VALORES DE TAXAS DE CONSUMO D'ÀGUA, UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADES PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 1991.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIXAR VENCIMENTOS DE CARGO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DE DESTACAMENTO PARA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CESTA BÁSICA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GALERIA DE RETRATOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI N.º 585 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO COM INTERVENIÊNCIA DA SABESP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE DOIS ITENS AO ART. 1º DA LEI N.º 582 DE 27/07/1990 QUE TRATA DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ISS Á SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO SOUZA GOMES BORGES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARILENA CARMEN MORENO DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 11/03/1991