Legislação municipal · São José do Barreiro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO BRAGA DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR MARCELO LIMA REIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E ALTERAÇÕES À LDO E AO PPA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR GERALDO JOSÉ CANESTRI.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL "DR. CRISPIM" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ RONALDO DE LACERDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE A SENHORA ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 034, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
PROÍBE O PLANTIO, CULTIVO E MANUTENÇÃO DE PLANTAS CONSIDERADAS TÓXICAS OU QUE CONTENHA ESPINHOS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA LEGISLATURA DE 2013 A 2016.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE A SENHORA AGUIDA ALMEIDA PAULO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 10/12/2012