Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 2.545 DE 26/05/2.009”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.545, de 26 de maio de 2009ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.474, de 11 de junho de 2025Projeto de Lei que cria regramento para desapropriação de túmulos no cemitério.