Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 163, de 25 de junho de 1980''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER A PARTICULAR,POR PRAZO FIXO OU INDETERMINADO ,TERENOS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL''.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.909, de 05 de novembro de 2015“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 2.545 DE 26/05/2.009”