Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
Cria o Anexo V na Lei Municipal nº 383, de 28 de março de 1996; institui e extingue Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; reajusta os valores das Funções Gratificadas constantes do referido Anexo; e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de outubro de 2025
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 383, de 28 de março de 1996DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.321, de 25 de junho de 2018INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.454, de 02 de abril de 2019“Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a função gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manutenção e correções nas instalações prediais. ”
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.455, de 02 de abril de 2019Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.615, de 19 de dezembro de 2019Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial Público
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.004, de 29 de abril de 2022Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função de Confiança de Chefe da Secretaria Legislativa e dá outras providências