Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESIGNAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIDORES PARA RESPONDER POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2018
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.415, de 19 de fevereiro de 2019ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.545, de 24 de setembro de 2019Altera o Anexo I da Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.630, de 10 de março de 2020Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de setembro de 2018, que criaram as Funções Gratificadad dfe Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.654, de 31 de março de 2020Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura, altera a Lei Municipal de nº 2658, de de 21 de outubro de 2009, altera os anexos I, II, e III e insere os anexos V e VI na Lei 670, de 22 de maio de 1992 e dá disposições correlatas.