Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de janeiro de 2019
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018AUTORIZA O EXECUTIVO A DESIGNAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIDORES PARA RESPONDER POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.