Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E PREVENTIVAS
REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REGULAMENTA A FORMA DE EMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CALENDÁRIO FINANCEIRO DE PAGAMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
altera o decreto 2.659/2019 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2011.
RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO N° 2.686/2019 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REFERENCIAL TÉCNICO DA ATIVIDADE DE AUTORIA INTERNA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 2.736/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 2.644/2019 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DESENHISTA CADISTA, ENGENHEIROS E ARQUITETOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 30/09/2019