Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE PROCEDER ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, DO CENTENÁRIO DA PRESENÇA JAPONESA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, A RUA SETE BARRAS, QUE CONSTA PERTENCER A WANY BRIHI BADUR RIBEIRA, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° AO ARTIGO 22, E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 228, DA LEI N° 069/93, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 2º, 9º E 10 DA LEI Nº 026, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A VELHICE DE REGISTRO – “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA SAHEI USSUKI “NOSSO NINHO”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A VELHICE DE REGISTRO – “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h16 · Norma mais recente da lista: 07/04/2006