Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Autoriza a concessão administrativa de bem público que especifica e dá outras providências correlatas
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS E VIAS DE CIRCULAÇÃO NA ZONA URBANA.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 1081/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 9 (NOVE) ANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE REGISTRO.
Dispõe sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Termo de Parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo-SENAR-AR/SP, a Prefeitura Municipal de Registro e o Sindicato Rural de Registro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco BV - Financeira S/A, objetivando a disponibilização de linha de crédito.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 16/10/2007