Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES "DR. PAULO HENRIQUE GARCIA DE ALENCAR", UNIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO BAMBURRAL DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
AMPLIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "VIELA GORO ASSANUMA", VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA TUPY, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DIA DO IDOSO - CDI "VEREADORA MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA PAIVA - DONA MARIOCA", LOCALIZADO NO JARDIM EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL "PROFESSORA YVETTE FERRAZ NONATO MAEJI", LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPONGAL, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA TENENTE PM SEBASTIÃO HENRIQUES FRANCO MÂNCIO", ANTIGA RUA 5, LOCALIZADA NO JARDIM AGROCHÁ, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA BENEVIDES TEIXEIRA", ANTIGA RUA 2, LOCALIZADA NO JARDIM VIRGINIA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE DEFINIR O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, ALTERANDO A LOA 2017, A LDO 2017 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI 1.698/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021" E DA LEI 1.699/2017 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 15/12/2017