Câmara Municipal de Registro (SP)
Lei nº 306, de 14 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 14 de abril de 2002
- Número
- 306
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 338, de 28 de novembro de 2002ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 28 DE JUNHO DE 2002.
alterada pela
Lei nº 381, de 15 de agosto de 2003DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO II, A - RELAÇÃO DE ATIVIDADES, DA LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 28 DE JUNHO DE 2002.