Câmara Municipal de Registro (SP)
Lei nº 338, de 28 de novembro de 2002
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 28 DE JUNHO DE 2002.
- Data
- 28 de novembro de 2002
- Número
- 338
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 306, de 14 de abril de 2002DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.