Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1461 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DE LEI Nº1513, DE 22 DE JUNHO DE 2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº165 DE 02 DE JUNHO DE 2008(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÀS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº157, DE 29/15/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 01 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO SINDICÂNTE E PROCESSANTE PERMANENTE, INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 060 DE 16 DE MARÇO DE 2.017, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E APRESENTAR ANTEPROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REGIMENTAL, O QUAL REÚNE ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO PARA O ESTATUTO DOS SERVIDORES E ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO PARA O NOVO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 017/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL, O SISTEMA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.514 DE 22 DE JUNHO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS – SP, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, NÃO REMUNERADA, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E PRECÁRIO, COM ENCARGOS, DO RECINTO DE FESTAS ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CONSTANTE PAVAN”, EM FAVOR DO VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO E DE MAURÍCIO SANTOS ROCHA, PARA UM EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO “DESAFIO DOS PAREDÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h45 · Norma mais recente da lista: 18/09/2017