Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.994,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.605, DE 02 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.647 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 710.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.646 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.645 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$366.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$710.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$130.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS II E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 22/10/2020