Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.