Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS O DECRETO - LEI Nº 211 DE 1970 E SEU REGULAMENTO BAIXADO PELO DECRETO Nº 12.342 DE 1978, PARA FINS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A PREFEITURA DE PRADÓPOLIS A CELEBRA CONVENIO COM A CONESP - COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAÇÃO.
ALTERA E ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO (ASFALTAMENTO)
DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENOS DESAPROPRIADOS DA EMPRESA FAZENDAS REUNIDAS VALE DO MOGI S/A., ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTURRA EM VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAS OS TERRENOS ABAIXO DESCRITOS, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45º E ARTIGO 46º DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 28/05/1981