Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE UMA MAQUINA DE CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENOS DESAPROPRIADOS DOS SENHORES BARTOLOMEU ANDRE PERES FILHO E SUA MULHER, ANTONIO MEN E SUA MULHER E EMILIA AUGUSTO OU ESPÓLIO DE DOMINGO ANDRÉ PERES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO
ADOTA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA EFEITO DE DESMEMBRAMENTO, OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI FEDERAL Nº 6.766,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DO COMERCIO E DA INDÚSTRIA EM GERAL , NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSGENIA DE BENS MÓVEIS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO (COIMTEL).
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE.
ALTERA AS TABELA I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 292/77
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DA TARIFA MENSAL DO CONSUMO DE ÁGUA O GASTO EXTRAORDINÁRIO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1982
ALTERA E ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 13/08/1982