Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 E ARTIGO 20 DA LEI Nº 681, DE 23 DE MAIO DE 1986; E AO ARTIGO 97 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 649, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984; E ALTERA A TABELA 11, DO ARTIGO 135, DA LEI Nº 649, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIVISÃO DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - DPRN, DA COORDENADORIA DA PESQUISA DE RECURSOS NATURAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS CARA O EXERCÍCIO DE 1988.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM VISTAS À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR
FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO AUMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAIS Nº 719, DE 25 DE SETEMBRO DE 1987
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 23/12/1987