Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERENCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERENCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E.COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 39 DO REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO APROVADO PELO DECRETO Nº 504, DE 21-02-1989.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL.
NOMEIA A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - PDDI.
REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 31 DE MARÇO DE 1989.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS (IW) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERENCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERENCIA AS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓLIS A RECEBER EM DOAÇÃO INIÍVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 14/07/1989