Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
ATUALIZA O VALOR MONETÁRIO ESPECIFICADO NO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 E ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 295 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 112, de 18 de abril de 2005ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, DE BENS IMOVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS-DINPRA,CRIADO PELA LEI Nº 688, DE 1º DE SETEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 235, de 26 de setembro de 2014ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Complementar nº 295, de 25 de março de 2021Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 18 de abril de 2005 que estabelece normas gerais para alienação dos lotes do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA com as alterações das pela Lei Complementar nº 141, de 26 de outubro de 2006 e pela Lei Complementar nº 235, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.