Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A SAMANTA HOLTZ
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A ANA JULIA LUQUES
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA MARIA EMÍLIA CORREA LOURENÇO
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" PARA O SENHOR SIDNEI DIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RONALDO PANTOJO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ÉRICA CAMILO ROCHA
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO ENZO GABRIEL PINHEIRO RODRIGUES
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ VERALDO
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO AGNOS
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” А DULCE VIEGAS PEREIRA
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO MIGUEL DOS SANTOS DE CAMPOS BARROS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DAS NEVES FILHO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR WELLINGTON FERNANDES
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA SARA PATRÍCIA GODOY MAFFEI
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE MELHOR IDADE" PARA A SENHORA APARECIDA DE SOUZA BARROS
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A NILSON TERUEL
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MARIA CLARA LEMES CRUZ AFFONSO
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A BANDA UNIDOS DA APAE
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA JONADIR DOS SANTOS MENEGON
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 05/08/2025