Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS VEREADORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA "EXPRESSO PORTO FELIZ - VIDA NOVA PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE À RAQUEL MACHADO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE TRATA DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA INCLUIR O ART. 121-A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO PROFESSOR LUCIANO GUEDES DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO- PROGRAMA DE 2022, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ- PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997, - CODIGO TRIBUTÁRIO - CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO MINISTRO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h21 · Norma mais recente da lista: 16/08/2022