Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL SEM PAPEL NO ÂMBITO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO- PROGRAMA DE 2022, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOELSON DOS SANTOS
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOSÉ NILSON PEREIRA DE ARAÚJO
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO ILUSTRE CLAUDEMIR CAUSIN.
DISPÕE SOBRE OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A PABLO CIVITELLA
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ROSANA FATIMA MORAES
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A MICHELE JANAINA GONÇALVES FRANCO
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JULIANO ROMEU DALSOGLIO
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A VAGNER CHAVES DA SILVA
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR MARCELO HENRIQUE BALDINI.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ- PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 15/12/2022