Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEDE PARA CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ/SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS “DEZEMBRO VERDE” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO A POPULAÇÃO CONTRA ABANDONO, ABUSOS E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA ESTER ELPIRIO DA COSTA SILVA
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO", À SENHORA ANA RITA DOMINGOS DOS SANTOS
OUTORGA HONRARIA"DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR JOSÉ ALBERTO AMBROSINI
OUTORGA HONRARIA" TALENTO JOVEM" A ENZO GABRIEL RIBAS DA SILVA
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. REINALDO CROCCO JUNIOR
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO GRUPO COMUNIDADE SAMBA DE RUA PORTO FELIZ
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À MARIA VITÓRIA DE LIMA LOPES TARARAM.
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ROSANA OLIVEIRA DINIZ
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À GISELE CRISTINA ANTUNES DELIBERALI
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. VALTER DE LARA
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A PAOLA ALEXIA PEREIRA GOMES
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A FELIPE CAMPOS LEÃO
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À ALESSANDRA AVANCINI MOREAU
OUTORGA A HONRARIA “TALENTO JOVEM” À GABRIELE COLI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h50 · Norma mais recente da lista: 14/12/2023