Câmara Municipal de Planalto (SP)
Altera o art.2º da Lei nº 009/2009 e, por conseguinte, o Anexo I da Lei Complementar nº 001/2009, para majorar a carga horária do Professor de Educação Física para o ensino Fundamental, criado pela Lei nº 009/2009, para 40 horas semanais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9, de 26 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 09 de julho de 2009“Dispõe sobre, Plano de Carreira, Empregos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Planalto e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9, de 26 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.