Câmara Municipal de Planalto (SP)
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 29 de março de 2018Altera o art.2º da Lei nº 009/2009 e, por conseguinte, o Anexo I da Lei Complementar nº 001/2009, para majorar a carga horária do Professor de Educação Física para o ensino Fundamental, criado pela Lei nº 009/2009, para 40 horas semanais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1, de 29 de março de 2018Altera o art.2º da Lei nº 009/2009 e, por conseguinte, o Anexo I da Lei Complementar nº 001/2009, para majorar a carga horária do Professor de Educação Física para o ensino Fundamental, criado pela Lei nº 009/2009, para 40 horas semanais.