Câmara Municipal de Planalto (SP)
Fica criada a Creche Municipal denominada SEMENTINHA DA VIDA e dá outras providências legais que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma Correlata
Lei Ordinária nº 43, de 27 de novembro de 2008Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T-Consolidação das Leis do Trabalho e sobre a implantação da Creche Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 36, de 30 de novembro de 2017Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 026/2009, de 11 de junho de 2009
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 14, de 14 de maio de 2020Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 026/2009, de 11 de junho de 2009.