Câmara Municipal de Planalto (SP)
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 026/2009, de 11 de junho de 2009
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 11 de junho de 2009Fica criada a Creche Municipal denominada SEMENTINHA DA VIDA e dá outras providências legais que especifica.
Norma Correlata
Lei Ordinária nº 14, de 14 de maio de 2020Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 026/2009, de 11 de junho de 2009.