Câmara Municipal de Piedade (SP)
Altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 4.602, de 30 de setembro de 2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2023
Autoria: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora - Projeto de Lei
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.602, de 30 de setembro de 2019Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.968, de 03 de junho de 2026Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.