Câmara Municipal de Piedade (SP)
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA - e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.559, de 09 de agosto de 1985Cria a regulamenta o Codema e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.414, de 07 de junho de 1993Modifica a redação do art. 3º da lei 1559, de 9 de agosto de 1985, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.097, de 30 de março de 2010Altera dispositivos da lei nº 3826, de 1º de outubro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.