Câmara Municipal de Piedade (SP)
Cria a regulamenta o Codema e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.414, de 07 de junho de 1993Modifica a redação do art. 3º da lei 1559, de 9 de agosto de 1985, conforme especifica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.826, de 01 de outubro de 2007Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA - e dá outras providências.