Câmara Municipal de Piedade (SP)
Lei nº 4.097, de 30 de março de 2010
Altera dispositivos da lei nº 3826, de 1º de outubro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
- Data
- 30 de março de 2010
- Número
- 4097
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.826, de 01 de outubro de 2007Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA - e dá outras providências.