Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SR. WILSON SEGATELLI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 03 DE MARÇO DE 1975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 04 DE MARÇO DE 1975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1033 DE 04 DE MARÇO DE 1975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1034 DE 04 DE MARÇO DE 1975
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 26/03/1975