Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AFIM DE ALI SER COMPLETADA OBRAS ESPORTIVAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO SITUADO NESTE MUNICÍPIO
É CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UMA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A UM MÊS DE SALÁRIO COMO ABONO DE NATAL
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 42 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, COMBINADA COM A RECENTE LEI Nº 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, A CONTRIBUINTES DE INSTITUTOS, ANTES DE INGRESSAREM NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1069 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1070 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1067, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1975, DAS TABELAS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX E X, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO, SEM MULTA, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h39 · Norma mais recente da lista: 06/12/1975