Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE TUBOS ÁRMICOS NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1100 DE 07 DE OUTUBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1097 DE 14 DE SETEMBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1098 DE 14 DE SETEMBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976
FICA POR MERECIMENTO, PROMOVIDA A FUNCIONÁRIA SRA ROMILDA MARTINS ROSSI
FICA POR MERECIMENTO, PROMOVIDA A FUNCIONÁRIA SRA JOCELINA MARQUES
EFETIVA O SERVIDOR SR. SEBASTIÃO MEDINA ROMÃO, REGISTRADO SOB Nº 075 (SETENTA E CINCO), PARA O CARGO DE DIARISTA PADRÃO "A" DA LEI Nº 977 DE 22 DE MAIO DE 1974
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41 DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1096 DE 25 DE AGOSTO DE 1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE TUBOS ÁRMICOS NA AVENIDA PERNAMBUCO SAÍDA COM O BAIRRO CÓRREGO RICO, BAIRRO CENTENÁRIO E CIDADE DE OSVALDO CRUZ
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 07/10/1976