Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E LEI MUNICIPAL N.º 2031 DE 20 DE JUNHO DE 2000
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO FERIADO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO CÍCERO LOPES DA SILVA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E LEI MUNICIPAL N.º 2026 DE 16 DE MAIO DE 2000
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A ASSOCIAÇÃO SUPERMERCADISTA DA ALTA PAULISTA - ASAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
REVOGA ARTIGOS DA LEI 1977/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISENTA DO PAGAMENTO DO ISSQN
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DO PONTO DE TAXI Nº 02
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MINICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/06/64
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, COMARCA DE OSVALDO CRUZ, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E/ou DE UM PARQUE INDUSTRIAL OU OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 09/08/2000