Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Altera o Ato da Mesa nº 284/2023, que promoveu modificações na composição da Comissão de Bolsas de Estudos (CBE).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Ato da Mesa nº 92, de 29 de julho de 2010Regulamenta os procedimentos para a concessão de bolsas de estudo aos servidores da Câmara Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.720/10.
Altera a(o)
Ato da Mesa nº 284, de 25 de outubro de 2023Dispõe sobre alterações no art. 3º do Ato da Mesa nº 92/2010, que dispõe sobre a composição da Comissão de Bolsas de Estudos (CBE), e revoga o Ato da Mesa 173/2013.