Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Altera o Ato da Mesa nº 271/2021 que dispôs sobre a designação da Procuradora Geral e da Vice-Procuradora da Mulher, em atendimento à Resolução nº 114, de 09/09/2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Resolução nº 114, de 09 de setembro de 2021Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
Altera a(o)
Ato da Mesa nº 271, de 13 de setembro de 2021Dispõe sobre a designação da Procuradora Geral e da Vice-Procuradora da Mulher, em atendimento à Resolução nº 114, de 09/09/2021.