Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre a realização de Sessões Plenárias e a equipe de servidores necessária para tal finalidade, em conformidade com o Ato da Mesa nº 255/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata:
Ato da Mesa nº 255, de 18 de março de 2020Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal.
Alterada(o) pela(o)
Ato do Presidente nº 458, de 18 de maio de 2020Altera o art. 2º do Ato do Presidente nº 449/2020 para incluir servidor na equipe necessária à realização das Sessões Plenárias da Câmara Municipal durante o período de pandemia.
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Ato do Presidente nº 501, de 05 de maio de 2021Dispõe sobre a convocação de servidores para a prestação de serviços extraordinários durante as Sessões Plenárias da Câmara Municipal.