Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.971, de 05 de setembro de 1997Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo de Paraguaçu Paulista.
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 2.374, de 01 de abril de 2005Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.971, de 05/06/1997 e revoga a lei n° 2.114, de 23/05/2000.
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.987, de 28 de março de 2016DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO) E A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2005.