Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo de Paraguaçu Paulista.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.114, de 23 de maio de 2000Altera o Artigo 2º da Lei 1.971, de 05 de junho de 1997.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.374, de 01 de abril de 2005Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.971, de 05/06/1997 e revoga a lei n° 2.114, de 23/05/2000.
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.374, de 01 de abril de 2005Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.971, de 05/06/1997 e revoga a lei n° 2.114, de 23/05/2000.
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.424, de 06 de dezembro de 2005Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.