Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.971, de 05/06/1997 e revoga a lei n° 2.114, de 23/05/2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 1.971, de 05 de setembro de 1997Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo de Paraguaçu Paulista.
Revoga parcialmente a(o)
Lei Ordinaria nº 1.971, de 05 de setembro de 1997Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo de Paraguaçu Paulista.
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 2.114, de 23 de maio de 2000Altera o Artigo 2º da Lei 1.971, de 05 de junho de 1997.
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 2.424, de 06 de dezembro de 2005Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.